sábado, 27 de maio de 2017

Supremo pode prejudicar combate à corrupção


Enquanto o cenário político é tomado pela crise em torno do presidente Michel Temer, desfechada pela delação de Joesley Batista, do JBS, ressurgem ameaças à Lava-Jato, e a qualquer outra operação contra a corrupção. Não são assuntos desconexos — as ameaças e Temer —, porque o novo ataque ao trabalho da força-tarefa de Curitiba pode tirar força do Ministério Público e da Justiça para que levem denunciados a fechar acordos de delação —, sem os quais não se saberia hoje a que ponto chegou a associação de partidos políticos e empresários para desviar dinheiro público de estatais.

O novo risco vem da defesa feita pelo ministro do Supremo Gilmar Mendes para que a Corte reexamine decisão reafirmada em outubro do ano passado, segundo a qual sentença confirmada em segunda instância pode começar a ser cumprida, enquanto recorre-se a instâncias superiores. Este voto vencedor — por seis a cinco — teve efeito vinculante, ou seja, precisa ser seguido por todos os tribunais.

Naquela ocasião, o ministro Dias Toffoli sugeriu que o réu ainda pudesse recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em liberdade, no caso de prisão. Ao ter rejeitado o recurso, em terceira instância, aí, sim, passaria a cumprir a pena.



Gilmar Mendes se diz agora convertido à proposta de Toffoli. Isso significa que, colocado o assunto novamente em votação, a tese de permitir mais um recurso aos condenados nas duas primeiras instâncias tem grandes chances de ser vencedora. Confirma-se, infelizmente, que as maquinações contra a Lava-Jato não estão apenas no Congresso, mas se infiltraram no Supremo. Consta, não se deve esquecer, que a possibilidade de prisão na rejeição de recurso na segunda instância teria convencido a cúpula da Odebrecht a fechar o acordo de delação premiada.

Um aspecto grave é que isso ocorre depois dos testemunhos de Joesley Batista que envolvem Michel Temer, a cúpula do PMDB, o presidente do PSDB, Aécio Neves, além de Lula e Dilma Rousseff. As delações da JBS e da Odebrecht atingem o núcleo do poder político, e, por isso, dão rara chance de haver de fato uma limpeza histórica na vida pública — se forem conjugadas a uma reforma política sensata. O Supremo precisa ser firme, ainda mais nesta hora, e não desarmar as primeiras instâncias do Judiciário e o MP nesta luta contra a corrupção, justo quando se aproximam julgamentos-chave na Lava-Jato. Para completar o estrangulamento da Lava-Jato, faltará apenas o relaxamento de prisões preventivas.

Cabe relembrar que um dos objetivos prioritários dos interessados em esvaziar a Lava-Jato tem sido afastar ao máximo a possibilidade de acusados de corrupção serem presos. O assunto foi levantado na conversa gravada pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com peemedebistas de primeira linha — Renan, Jucá, Eunício, Sarney — sobre como parar com as delações. Com o Congresso paralisado pela crise, restou o Supremo.


g1globo




sexta-feira, 26 de maio de 2017

Janot pede a Fachin autorização para que Temer seja interrogado em inquérito



O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que sejam interrogados o presidente da República, Michel Temer, o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) e o deputado federal afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), bem como outros citados na delação da JBS.


O documento foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, a quem cabe autorizar o depoimento. Em geral, os interrogatórios são feitos pela Polícia Federal, mas nesse caso, Janot pede que o ministro defina como deve ser feito o depoimento, sem especificar quem o realizaria.


A defesa de Temer já pediu que ele seja feito por escrito e somente após a perícia da gravação de uma conversa, em março, entre o presidente e o dono da JBS Joesley Batista, uma das provas da investigação.


Junto com Aécio e Loures, Temer é investigado no STF por suspeita de corrupção, organização criminosa e obstrução de justiça.


O inquérito foi autorizado no último dia 18 pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo, a fim de apurar se o presidente deu aval a Joesley Batista, um dos donos da empresa JBS, para o pagamento de propina ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).


Para Janot, ao confirmar o diálogo gravado por Joesley em março, Temer teria feito uma “confissão extrajudicial”.


“Em pronunciamentos recentes, o presidente da República não negou o encontro nem diálogo noturno e secreto com o colaborador Joesley Batista, tampouco nega que o colaborador tenha Ihe confessado fatos criminosos graves, o que demandaria, no mínimo, comunicação de tais crimes as autoridade competentes”, diz Janot, em referência a outro trecho da conversa em que o empresário relatou manobras junto a juízes e um procurador numa investigação.


Nesse ponto, o procurador-geral citou posição do ministro Gilmar Mendes, segundo o qual a ex-presidente Dilma Rousseff teria feito o mesmo, no ano passado, ao confirmar uma conversa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no qual discutiram sua posse como ministro da Casa Civil, cujo objetivo seria evitar uma prisão pelo juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância.



"As situações são equivalentes: as confissões espontâneas têm força para provar a existência da conversa e do seu conteúdo”, diz o Janot, ressalvando somente a diferença de que, no caso de Lula e Dilma, tratava-se de uma conversa interceptada pela Justiça e que no caso de Temer, a gravação pelo próprio Joesley.


“Não obstante a confissão, o procurador-geral da República manifestou-se favorável à realização da perícia nos áudios", acrescenta o procurador-geral.

g1globo

terça-feira, 23 de maio de 2017

Dois fugitivos de Pedrinhas morrem em confronto com a polícia

Dois detentos que fugiram após ataque ao prédio da Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís 6 (UPSL 6), antigo CDP do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, foram mortos em troca de tiros com a Polícia Civil, nesta terça-feira (23), na Vila Conceição, em São Luís.

Os presos identificados como Valdemir Laurindo Flores e Ronalth Correia Coelho eram assaltantes de banco e faziam parte do grupo que motivou a operação de resgate registrado ao presídio, quando foram usados explosivos para abrir um buraco no muro do CDP.


Operação mobilizou dezenas de policiais na Vila Conceição (Foto: Divulgação/PM)

Eles foram presos na casa de Leonilson dos Santos Nascimento que, segundo a polícia, é líder do tráfico de drogas no bairro da Vila Conceição. Durante a operação comandada pela Superintendência Estadual de Narcóticos (Senarc), dois policiais também foram baleados, mas não correm risco de morte.

Um fuzil e uma pistola que foram usados durante a fuga, no fim de semana, foram apreendidos na casa de Leonilson. A operação contou com dezenas de policiais, viaturas e até o helicóptero do Centro Tático Aéreo (CTA).


Armas usadas no ataque ao Complexo de Pedrinhas (Foto: Divulgação/PM)

Balanço dos foragidos

Em Rosário, a 72 quilômetros da capital maranhense, a Polícia Militar prendeu Paulo de Caldas, natural do Ceará. Ele também estava foragido e é assaltante de banco.

No começo da tarde, outros dois fugitivos voltaram ao sistema prisional: Alisson Pereira Lima, 22 anos, e Kassio Girdeu Carvalho Ribeiro, 33 anos, recapturados em uma área de mangue no Quebra Pote, zona rural de São Luís.

Dos 32 presos que fugiram do Complexo de Pedrinhas, 12 foram recapturados, cinco foram mortos e 15 continuam foragidos.



Fuga de detentos em Pedrinhas ocorreu após explosão do muro da penitenciária (Foto: Élbio Carvalho/TV Mirante)

g1ma

segunda-feira, 22 de maio de 2017

Ataque ao presídio de Pedrinhas foi para resgatar assaltantes de banco, diz polícia


ataque a uma unidade do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, que resultou na fuga de 32 detentos, tinha como objetivo o resgate de sete internos ligados a uma quadrilha interestadual de assaltantes de banco, segundo informou a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic).

Um grupo armado com fuzis participou da explosão de parte do muro do Centro de Detenção Provisório (CDP) e atirou contra os agentes penitenciários para que os presos de duas celas do Pavilhão Gama pudessem fugir da cadeia.

O delegado Thiago Bardal, superintendente da Seic, afirmou que a fuga era para os sete assaltantes e que os demais detentos aproveitaram a situação. “Cabe ressaltar que temos sete assaltantes de banco, de alta periculosidade e membros de uma facção criminosa, soltos por aí. Pelo inquérito instaurado, esses assaltantes foram os alvos desse resgate. Os demais foi oportunidade”, afirmou.


Fuga de detentos em Pedrinhas ocorreu após explosão do muro da penitenciária (Foto: Élbio Carvalho/TV Mirante)

Os assaltantes de banco resgatados na ação foram identificados como: Renato Costa Sousa, responsável pelo assalto ao Bradesco de São João dos Patos em 2016; Wanderluz Gomes da Silva, sequestrador e assaltante; Paulo de Caldas Santos, assaltante que agia na Região Tocantina e também era foragido do Ceará.

Os criminosos Ronalth Correia Coelho, líder do assalto a banco em Balsas, onde estudante morreu em operação policial; Waldemir Laurinal Flores, o "Martelo", parceiro de Wanderluz, e que agia na Região de Santa Inês; Fernando Machado Vasconcelos, que atuava na região de Timon / Teresina; e Claudio Kelson de Sousa Rodrigues, o Kaká.

Segundo Bardal, a preocupação da polícia neste momento é com os assaltos as instituições bancárias, pois tiveram gasto considerável após a ação contra o presídio de Pedrinhas. “Tiveram que alugar armamento, recrutar pessoas e tem uma dívida agora. Então eles vão buscar esse dinheiro na especialidade deles, o assalto a banco” explicou.

Foragidos e mortos

Trinta e dois detentos fugiram do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital, após a explosão de um muro do Centro de Detenção Provisória (CDP).


Na manhã desta segunda-feira (22) três fugitivos foram recapturados e outro morto em confronto com a PM (Foto: Reprodução TV Mirante)

Na manhã desta segunda-feira (22), três fugitivos foram recapturados e outro foragido foi morto durante confronto com homens da Polícia Militar, em Itapera, Zona Rural da capital.

Seis foram recapturados minutos depois da fuga, enquanto dois morreram na troca de tiros com agentes do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop).

De acordo com uma nota do governo, no total, três internos morreram durante a troca de tiros com a polícia, nove foram recapturados e 20 permanecem foragidos após a ação criminosa.

Presídio de Pedrinhas

O Complexo de Pedrinhas está localizado no Km 15 da BR-135, situado na Região Metropolitana de São Luís. Ele é formado pelo Presídio Feminino, Centro de Custódia de Presos de Justiça de Pedrinhas (CCPJ), Casa de Detenção (Cadet), Presídio São Luís I (PSL I), Presídio São Luís II (PSL II), Centro de Triagem e Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas (CDP).


Muro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas foi reconstruído após fuga de presos em São Luís (MA) (Foto: Douglas Pinto/TV Mirante)

O CDP é a única unidade prisional masculina que ainda não dispõe das tecnologias da Portaria Unificada, tais como o escaneamento corporal por BodyScan, por estar separada das demais que compõe o Complexo Penitenciário de São Luís.

Policiais civis e militares seguem em busca dos fugitivos. A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) informou que já abriu sindicância para apurar possível facilitação na fuga dos internos.

32 detentos fogem do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, diz governo



Por G1 MA



Muro do Complexo de Pedrinhas é reconstruído após fuga de presos no MA

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou, por meio de nota, que 32 detentos fugiram da Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís 6 (UPSL 6) ocorrida na noite deste domingo (21) em São Luís. De acordo com a nota do governo, dois internos morreram durante a troca de tiros com a polícia, seis foram recapturados e 24 permanecem foragidos após a ação criminosa . A fuga ocorreu após explosão de um muro do Centro de Detenção Provisória (CDP), entre 20h e 21h.


Fuga de detentos em Pedrinhas ocorreu após explosão do muro da penitenciária (Foto: Élbio Carvalho/TV Mirante)

Ainda de acordo com a nota, após troca de tiros com o Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop), dois internos acabaram morrendo, sendo que um foi a óbito no local e o outro no hospital.

O caso está sendo investigado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO) da Superintendência de Estado de Investigações Criminais (Seic), que terá 30 dias para a conclusão do inquérito policial (leia a íntegra da nota).

Presídio de Pedrinhas

O Complexo de Pedrinhas está localizado no Km 15 da BR-135, situado na Região Metropolitana de São Luís. Ele é formado pelo Presídio Feminino, Centro de Custódia de Presos de Justiça de Pedrinhas (CCPJ), Casa de Detenção (Cadet), Presídio São Luís I (PSL I), Presídio São Luís II (PSL II), Centro de Triagem e Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas (CDP).

Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (Foto: Reprodução/TV Mirante)

No ano de 2015, a Organização das Nações Unidas (ONU) realizou uma vistoria no Complexo Penitenciário de Pedrinhas com o intuito de apurar as denúncias feitas pela Conectas, Justiça Global, e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos no Conselho de Direitos Humanos, ocorridas em março de 2014, sobre as violações observadas no complexo penitenciário.

Leia a íntegra da nota:

“A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informa que na noite deste domingo (21) houve uma fuga da Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís 6 (UPSL 6), antigo CDP. Seis detentos foram recapturados, 24 permanecem foragidos e dois internos morreram, após imediata resposta do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop), que controlou a situação no local. A fuga se deu depois que parte do muro da unidade prisional foi explodido pelo lado de fora, por pessoas ainda não identificadas, e detentos de duas celas do Pavilhão Gama, que serraram as grades e conseguiram passar pelo buraco causado pela explosão. Após troca de tiros entre bandidos e agentes penitenciários do Geop de plantão, dois internos vieram a óbito, um no local e outro no hospital. Policiais civis e militares também foram acionados, e seguem no encalço dos evadidos. A gestão prisional ressalta que, por estar separada do Complexo Penitenciário de São Luís, a UPSL 6 é a única unidade prisional masculina que ainda não dispõe de Portaria Unificada e inspeção por BodyScan, a exemplo das demais que compõe o complexo carcerário. O caso é investigado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO) da Superintendência de Estado de Investigações Criminais (Seic), que terá 30 dias para a conclusão do inquérito policial. Nos últimos dois anos, o Governo do Estado investiu forte na segurança e na revitalização do complexo, e conseguiu zerar o número de homicídios intramuros, tirando o Maranhão do topo para último no ranking que mede a taxa de violência nos presídios do país”.

Muro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas foi reconstruído após fuga de presos em São Luís (MA) (Foto: Douglas Pinto/TV Mirante)